Atualização em 16/10/2026: o TSE aprovou por unanimidade critérios para identificar canais de mensagens vinculados a campanhas. Segundo o tribunal, recursos, pessoal ou apoio técnico da campanha, divulgação do canal em perfis oficiais, encaminhamento coordenado de seguidores ou orientação editorial podem indicar essa ligação. Os critérios não precisam ocorrer juntos, e o enquadramento exige evidência objetivamente verificável.
O canal vinculado deve ser registrado na Justiça Eleitoral e observar as regras de propaganda. Apoio espontâneo de uma pessoa, compartilhamento de material público ou participação eventual de candidato, sem contrapartida ou habitualidade, não estabelecem vínculo por si sós. A norma também prevê dever de cuidado com as informações e possível indisponibilização em caso de condutas reiteradas. Essa mudança é distinta da exceção de 48 horas descrita abaixo e não representa, por si, novo julgamento sobre o canal “Exército do Lula”. Fonte: TSE, comunicado de 16/10/2026.
Atualização em 16 de outubro, após decisão de 15 de outubro: o TSE aprovou por unanimidade uma exceção à espera de 48 horas para utilizar endereços eletrônicos de campanha registrados entre o primeiro e o segundo turno. Nesses casos, o uso pode começar imediatamente após a comunicação do registro à Justiça Eleitoral. A obrigação de comunicar e a fiscalização da propaganda permanecem. Leia o comunicado oficial do TSE de 15/10/2026.
A mudança na regra geral não constitui autorização para conteúdo irregular nem equivale, por si só, a uma decisão definitiva sobre todas as alegações relativas ao canal citado nesta reportagem. Abaixo, fica preservado o histórico do caso e das atualizações anteriores.
Atualização em 12 de outubro: a suspensão do canal “Exército do Lula” foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral em decisão divulgada no domingo (11), segundo a Agência Brasil. A reportagem informa que o caso foi remetido ao plenário do TSE. A reversão da suspensão não equivale a um julgamento definitivo de todas as alegações. Leia a atualização na Agência Brasil. O texto abaixo preserva o registro da decisão anterior e das reações naquele momento.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A medida atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula no segundo turno.
Segundo a Agência Brasil, a campanha de Flávio alegou disseminação de desinformação. Na decisão, Nunes Marques apontou a reprodução de conteúdos que o tribunal já havia considerado inverídicos e citou o risco de desequilíbrio eleitoral às vésperas da votação de 25 de outubro.
O deputado André Janones, responsável pela criação do canal, negou as acusações. Ele afirmou que a ferramenta era usada para mobilizar e orientar eleitores e disse não ter divulgado notícias no espaço.
Em atualização divulgada na tarde deste domingo, Lula anunciou que o PT acionará a Justiça para contestar a suspensão. O anúncio de uma contestação não equivale à revogação da decisão.
Fontes: Agência Brasil: decisão e resposta de Janones; anúncio de contestação pelo PT. Imagem: Foto de arquivo (2022): Ricardo Stuckert, via Lula Oficial — CC BY-SA 4.0. Acervo e autoria; licença de uso.
Deixe um comentário